Livro: “Competência Tributária”.
Autor: Eliúd José Pinto da Costa - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Editora: Aquarela
Conteúdo: Entre os principais assuntos, a obra aborda os poderes, deveres e limites impostos ao Estado, bem como as principais características da competência tributária brasileira.
Onde Comprar: Livraria do Advogado.
Manual Prático de Auditoria Fiscal - ICMS
Autor: Adir Fagundes Cardoso
Introdução Atribuições da Auditoria Fiscal Período de Abrangência do Trabalho de Auditoria Fiscal Documentação Necessária para elaboração da Auditoria Fiscal Dados da empresa Auditada Documentos de Cadastro da empresa auditada Papéis de Trabalho Relatório
DADOS DO LIVRO
Título: A resistência aos tributos no Brasil: Estado e Sociedade em conflito
Autor: Joacir Sevegnani
Editora: Conceito Editorial
Número de páginas: 236
Ano de publicação: 2009
SINOPSE DO LIVRO
Nesta obra, o autor tem o propósito de identificar as possíveis causas que provocam resistência aos tributos no Brasil e apontar caminhos que possam contribuir para uma relação mais harmoniosa entre o cidadão e os poderes públicos.
Mediante profunda pesquisa bibliográfica, parte da análise das principais teorias que explicam a origem do Estado, a sua evolução e os fins que justificam a sua existência. Traz-se à análise ainda, um breve resgate histórico da milenar atividade da tributação e a sua relação com as grandes revoluções mundiais e com os principais conflitos no Brasil.
Com base nessa incursão, propõe um novo modelo para as relações fiscais, fundado na participação efetiva da Sociedade na criação e aplicação dos tributos. A mútua colaboração e compreensão dos direitos e deveres que devem nortear as relações sociais e políticas, permitem que os tributos sejam entendidos, não apenas como uma obrigação legal, mas, sobretudo, como um dever solidário de contribuir.
